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quinta-feira, 9 de junho de 2011

Rodoanel Norte agora removerá 4.100 imóveis

Governo amplia em 52% estimativa anterior de afetados; 2.100 residências que serão demolidas têm escritura

Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo
O Trecho Norte do Rodoanel vai desapropriar pelo menos 4,1 mil imóveis, 52% a mais que a estimativa de 2,7 mil previstas inicialmente. É o que mostra o plano de remoção feito pelo governo de São Paulo, que prevê R$ 723 milhões para desapropriações e reassentamentos - cerca de 12% do orçamento da obra.

Ao lado da questão ambiental - que sempre foi o entrave para que o trajeto saísse do papel -, a questão habitacional e social da obra, de 44,2 quilômetros e R$ 5,8 bilhões, é o que mais tem mobilizado a população. As pistas devem atravessar áreas verdes, propriedades agrícolas, favelas e até mesmo áreas nobres de São Paulo, Guarulhos e Arujá.

A Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), empresa ligada ao governo e responsável pela obra, estima que 2,1 mil imóveis que serão destruídos pelo Rodoanel têm escritura. Anteriormente, a estimativa era de que 1, 4 mil propriedades tivessem título de propriedade. Segundo a Dersa, a diferença se explica porque agora áreas desmembradas também foram contabilizadas.

A essas pessoas será reservada a maior parte dos recursos. Serão R$ 568 milhões - 79% do total. Cerca de R$ 8 milhões vão para custear suporte técnico, como laudos e serviços jurídicos, e o restante será usado para a compra desses imóveis.

"Apesar de um custo muitas vezes maior, preferimos essa modalidade, porque é mais segura. E também não corremos o risco de pagar duas vezes pelo mesmo local", diz o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço. Segundo ele, os valores foram estipulados depois de serem estudados custos de metro quadrado e características do uso das propriedades.

Irregulares. O maior desafio se refere às propriedades sem escritura - loteamentos irregulares, ocupações e favelas. Estudo realizado por contagem de telhados e qualificação das moradias aponta que 2 mil famílias nesse perfil terão de deixar suas casas - anteriormente, eram 1,3 mil.

Para esses casos, serão investidos R$ 155 milhões em duas modalidades de reassentamento: indenização e unidades habitacionais. "A família escolhe o que for melhor. Se o valor da avaliação não for interessante, pode ir para uma unidade", diz Casagrande.

A expectativa é de que 70% das famílias, cerca de 1,4 mil, prefiram indenizações - que deverão ser pagas no ato da desocupação. Calcula-se uma média de R$ 40 mil, mas pagamentos podem chegar a R$ 200 mil, dependendo do imóvel, garante o presidente da Dersa. Caso haja um comércio, a companhia se compromete a pagar uma bolsa de lucros cessantes no prazo de até seis meses.

A previsão é de que 600 famílias optem por unidades habitacionais. Para isso, há um convênio de R$ 73 milhões com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assina hoje o contrato.

A parceria leva em conta custo de R$ 110 mil por família, incluindo o apartamento, a mudança, os documentos e até 36 meses de aluguel social (R$ 480 mensais). O objetivo é que as unidades sejam entregues até junho de 2012.

Do ESTADÃO.COM.BR

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