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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Desmatamento para obra do Rodoanel Norte

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que acusa a Dersa de derrubar vegetação em área de preservação, multou a empresa
Bruno Deiro - O Estado de S.Paulo
Um desmatamento irregular de cerca de 4 mil m2 de vegetação aos pés da Serra da Cantareira, equivalente à metade de um campo de futebol, paralisou há mais de duas semanas as obras do Trecho Norte do Rodoanel, na altura dos Parques Municipais do Bispo e Itaguaçu, na zona norte de São Paulo. O embargo, feito pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, é o novo capítulo da disputa de competência entre as esferas municipal e estadual sobre a fiscalização do empreendimento.
Fiscais da Prefeitura estiveram no local no dia 13 e constataram que a construção havia avançado em relação à área autorizada. Além do embargo, a secretaria aplicou multa de R$ 1,5 milhão à empresa de Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e à Construtora OAS, que executa a obra. "Elas têm um prazo de 20 dias para a defesa. Caso não se manifestem, será lavrada a multa", diz Cláudia Tonelli Franco Bastos, diretora do Departamento de Gestão Descentralizada da secretaria.
A Dersa, estatal responsável pela construção, admite o erro e diz que a área foi derrubada por causa de uma mudança no projeto para a abertura de um túnel. A empresa afirma que havia informado o problema à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) em julho e aguardava orientação para regularizar o licenciamento complementar.
"Houve falha no controle de obra, mas a supressão está dentro do perímetro previsto pelo projeto original", diz o presidente da Dersa, Lawrence Casagrande. Segundo ele, a empresa vai propor compensação ambiental de 1,36 hectare, três vezes o total da área suprimida.
Em nota, a Cetesb reforça a posição da Dersa e diz que o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) será refeito. "Muito nos surpreendeu a atuação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que agiu sem nos consultar", ressalta a companhia. "Essas pequenas alterações de traçado são comuns em grandes obras de engenharia, e esta se ateve à faixa de domínio."
A faixa de domínio, no caso do Rodoanel, são os 130 metros de largura desapropriados para a construção ao longo da via. As obras, porém, não ocupam necessariamente toda esta área.
Disputa. A secretaria, que acusa a Dersa de derrubar vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de patrimônio ambiental, afirma que se amparou em duas leis da cidade para promover o embargo: a Lei Orgânica do Município e o Decreto Municipal 42.833.
No entanto, segundo o advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, especialista em Direito Ambiental, a secretaria extrapolou sua competência. Ele afirma que a Lei Complementar 140 encerrou a briga antiga acerca do assunto e esclarece que o poder de fiscalização e multa está associado ao nível em que se dá o licenciamento - no caso do Rodoanel, a esfera é estadual.
"O embargo só poderia ocorrer se houvesse urgência. Mas, como o órgão licenciador (Cetesb) já estava a par, isso não se justifica", diz Pinheiro Pedro. "A Dersa tem mostrado pressa em concluir a obra, mesmo às custas de impactos ambientais, mas não se justifica que a secretaria se sobreponha às leis para pressionar."
A secretaria confirmou que não notificou a Cetesb e manteve a posição de que tem o poder de legislar sobre o município. "Optamos pelo embargo porque se tratava de uma situação drástica", diz a diretora de Gestão da secretaria.
Mesmo admitindo o desmatamento irregular, a Dersa não reconhece o embargo feito pela secretaria e promete recorrer. "A obra passa por diversas cidades e elas tiveram a chance de se manifestar durante as várias audiências públicas. Vamos usar meios jurídicos, se necessário, para que a Prefeitura retire as multas", afirma Casagrande. "É como se o prefeito de Santos viesse aqui e mandasse parar as obras."
Matéria publicada originalmente no Estadão.com.br

sábado, 24 de agosto de 2013

Cemitério de carcaças de veículos na Inajar de Souza

Carcaças de veículos - Foto: 24/08/2013 - 9,00 horas.
A rua Puxinanã, altura do nº 85, na Vila Rica continua sendo usada como depósito de carcaças de veículos por um desmanche localizado na esquina das Avenidas Inajar de Souza com Jerônimo de Andrade.

Local serve como abrigo para moradores de rua e consumo de drogas, como pode-se notar na foto.

A responsabilidade pela fiscalização nesta região é da Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia.

Registrado!

Atualização:

Já são cinco carcaças - Foto: 26/08/2013 - 11,30 horas.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Infringindo leis impunemente

Atualizado em 30/08/2013 às 8,50 horas.

Constatamos nesta data que, agora o comércio de pães está atendendo a legislação. A comercialização está sendo feita em embalagens com pequenas quantidades, para "melhor atender a clientela" conforme um aviso afixado na parede.

Quanto a Lei Cidade Limpa continua na mesma, ou seja, desrespeito total.


Cobal Supermercados continua comercializando pães de forma irregular, conforme denunciamos neste blog desde o mês de abril. Registramos em 21/04 uma solicitação no SAC da Prefeitura que levou o nº 11504145somente em 08/08 o serviço foi efetuado pela COVISA (Coordenação de Vigilância em Saúde) e nossa denúncia foi considerada procedente, conforme documento abaixo:

Clique na imagem para ampliar

Como se nada estivesse acontecendo, o estabelecimento continua comercializando irregularmente o alimento.


Assim como no caso de manipulação irregular de alimentos, o supermercado também desrespeita a Lei Cidade Limpa, que regula a publicidade na cidade de São Paulo, com uma quantidade imensa de cartazes em sua fachada externa.


Cobal Supermercados pertence a rede varejista do Grupo Sonda, com a conivência da Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha que não cumpre seu papel fiscalizador continua fazendo o que bem quer na região.

Fica aqui, mais uma vez, o nosso registro!

Atualização 24/08:

Em nota, a Secretária Municipal da Saúde (Vigilância Sanitária - Casa Verde) nos informou que:

"Foi realizada inspeção sanitária. Sua queixa foi detectada e outras irregularidades também. Sendo assim o estabelecimento foi autuado e orientado a corrigir todas as irregularidades apontadas."

terça-feira, 20 de agosto de 2013

ILUME destrói calçadas e esquece de terminar obra

Praça situada à Av. Róssio do Carmo - Vila Rica
Há aproximadamente sessenta dias, uma equipe contratada pelo ILUME começou uma obra no local, destruiu as calçadas e sumiu. Supostamente esta obra seria para enterrar a fiação da iluminação da praça, ou algo parecido, visto que foi colocado uma tubulação e uma caixa de ligação (foto acima).

Calçada mal colocada após a passagem da tubulação
Como registramos, o que seria uma obra de melhoria passou a ser problema mal resolvido pelo ILUME.

O número da solicitação no SAC da Prefeitura é: 11738143, desta data.

Agora é acompanhar!

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Trabalhando sem segurança

Como prometi dias atrás neste espaço, estou fazendo o acompanhamento da obra de accessibilidade na Rua Félix Alves Pereira, em frente a EMEI Prof. Arlindo Veiga dos Santos e EEM Prof. Mário Pereira Bicudo, no Jardim Centenário.

Passando pelo local, hoje por volta das 9,00 horas, registrei que a obra continua em marcha lenta conforme informei no post anterior -você  pode ler clicando aqui- com apenas dois funcionários trabalhando. Com aproximadamente quinze dias para o vencimento do prazo de conclusão da obra.

Três funcionários trabalhavam sem nenhum equipamento de proteção, nem mesmo uma sinalização de obra no local, apesar do pequeno tráfego de veículos. A maioria dos acidentes de trabalho acontecem por imprudência e falta de equipamentos de segurança.

A responsabilidade pela obra é da CDM Construtora e Empreendimentos Ltda. e a Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha que deveria fiscalizar o cumprimento do contrato e as condições de trabalho da empresa contratada.

O vídeo a seguir mostra a condição precária no local de trabalho:

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Quatro mil famílias serão removidas para construção do Rodoanel

Luiz França/CMSP
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Kátia Kazedani

O diretor-presidente da Dersa (estatal paulista responsável pelo gerenciamento do Rodoanel), Laurence Casagrande Lourenço, afirmou nesta terça-feira (6/8), durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente, que será necessário desapropriar 4.600 famílias para a construção do trecho norte do empreendimento rodoviário. No entanto, Lourenço garantiu que todas essas pessoas serão indenizadas.

De acordo com Lourenço, a contrapartida às famílias poderá ser por meio financeiro ou unidade habitacional. “É preciso identificar as características do imóvel para determinar o valor da indenização. Se a pessoa não tem como comprovar que a área é dela, pagamos pelo o que ela investiu no terreno. Os proprietários dos imóveis também podem optar por uma unidade habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)”, afirmou.

Até junho deste ano, 578 famílias foram removidas, sendo que 287 optaram por indenização em dinheiro e o restante por unidades habitacionais. “ Quem optar por imóveis e eles não estiverem concluídos, vamos oferecer bolsa-aluguel de R$ 480 e auxiliar as pessoas na mudança”, sinalizou.

A defensora pública Anahi Rodrigues criticou a remoção das famílias. “Essas pessoas não podem ser penalizadas, pois antes de iniciar as obras, o Poder Público já deveria ter se planejado e organizado para que as famílias já tivessem onde morar.  É necessário que os removidos tenham clareza de quando vão ser reassentados e se o prazo não for cumprido, que o Poder Público seja multado”, analisou.

Valores
O vereador Paulo Fiorilo (PT), autor do requerimento para que a Dersa prestasse esclarecimento sobre o empreendimento, também falou sobre a preocupação com as famílias que serão desapropriadas. " Essas pessoas vão receber pelos investimentos que fizeram no terreno, no entanto, os valores ficam muito aquém para que se possa construir uma nova casa", disse.

Apesar das críticas em relação aos planos de indenização dos desapropriados, Lourenço afirmou que a Dersa está seguindo a lei. "A legislação prevê que se não for comprovado que a pessoa é proprietário do terreno, que se pague apenas pelos investimentos feitos. Estamos cumprindo as normas. Além disso, estamos pagando até mais do que a bolsa-aluguel que é oferecida que é, normalmente, de R$ 300", respondeu.

Trecho Norte
A previsão é que com essa obra 17 mil caminhões deixem de circular na marginal Tietê. O trecho norte do Rodoanel terá 44 quilômetros de extensão e interligará o Aeroporto Internacional de Guarulhos com a Rodovia Fernão Dias, Zona Norte da capital paulista.

Fonte: Portal da CMSP

sábado, 3 de agosto de 2013

O bairro de Vila Nova Cachoeirinha tem sua data de aniversário oficial no dia 5 de agosto

O bairro de Vila Nova Cachoeirinha tem sua data de aniversário oficial no dia 5 de agosto de 1933, o mesmo da fundação da Associação Nipo Brasileira, a primeira organização popular local, criada por antigos donos de chácaras, de origem nipônica, com o objetivo de organizar e unir a população local e preservar a sua cultura. A história de um bairro revela aspectos interessantes que explicam a atualidade.

O nome da Cachoeirinha, por exemplo, deve-se ao fato de ter existido em época passada uma cachoeira que foi soterrada para dar passagem à Avenida Inajar de Souza, que naquela época servia como área de lazer e de piquenique para os moradores. Moradores antigos lembraram que existia, onde é hoje o Largo do Japonês, um riacho que desembocava mais à frente, onde hoje passa a Avenida Inajar de Souza (córrego Cabucú). "Perto da Maternidade existiam lagos e a cachoeirinha, que atraía muita gente nos finais de semana". O primeiro loteamento da Cachoeirinha teve início em junho de 1941.

Um dos primeiros terrenos vendidos foi o da esquina das hoje denominadas Avenidas Deputado Emílio Carlos e Imirim, mas já havia por ali um núcleo de moradores, arrendatários e trabalhadores das chácaras, que plantavam batatas e hortaliças. Por volta de 1944 nasceu no Largo do Japonês a primeira casa comercial do bairro, pertencente á família de imigrantes Sushiyama. Outra antiga "venda", como eram conhecidos os mercadinhos daquela época, foi a de Shigheioshi Otiai, no Largo da Parada (onde funcionou o Supermercado Otiai).

O bairro de Vila Nova Cachoeirinha tem forte ligação com a colônia japonesa, ali presente bem antes de o bairro ser loteado. Só a Associação Cultural Esportiva Nipo Brasileira, sediada na Avenida Penha brasil, tem 67 anos de atividades. Foi fundada em 1933, pelas famílias Otiai, Fujihara, Okuyama, Tabusi, Oshimoto, Omae, Tanaka, Yoshita, Kodato, Sato, Ishimoto e Fumura. O primeiro presidente foi Kishi Sodato, tendo como vice Okuyama Shogoro.

Dia do bairro: 5 de agosto
Fonte: Subprefeitura Casa Verde

Obra na Rua Félix Alves Pereira e Inajar de Souza segue em marcha lenta!

Obra de acessibilidade na Rua Félix Alves Pereira, EMEI Prof. Arlindo Veiga dos Santos e EEM Prof. Mário Pereira Bicudo e avenida Inajar de Souza no Jd. Centenário.

Estivemos no local em 13 de julho para registrar e acompanhar o andamento da obra, voltamos hoje (03/08) e registramos que apenas vinte blocos de guias foram assentados nestes últimos vinte dias.

Obra de acessibilidade na rua Félix Alves Pereira, EMEI Prof. Arlindo Veiga dos Santos e EEM Prof. Mário Pereira Bicudo, no Jd. Centenário
Início do acompanhamento da obra em 13/07/2013

Obra de acessibilidade na Rua Félix Alves Pereira, EMEI Prof. Arlindo Veiga dos Santos e EEM Prof. Mário Pereira Bicudo, no Jd. Centenário
Registro de hoje (03/08), apenas vinte blocos de guia foram assentados no local
Apenas como registro, deixamos claro que a obra ainda está dentro do prazo de execução. Infelizmente não registramos a data de início, sabemos que foi no início do mês de julho, portanto estamos contando o prazo à partir de nosso primeiro registro (13/07/2013).

A obra está sendo realizada pela CDM Construtora e Empreendimentos Ltda. e o prazo de execução é de 60 dias, de acordo com o contrato 035/SIURB/2012 com os valores de R$ 23.074,18 e R$ 76.218,97 no total de R$ 99.293,15.

Obra de acessibilidade na Rua Félix Alves Pereira, EMEI Prof. Arlindo Veiga dos Santos e EEM Prof. Mário Pereira Bicudo, no Jd. Centenário 00_1733

Acompanhe o andamentos da obra através do nosso álbum no Flickr, clicando aqui!

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